
Gino, em viagem profissional da sua companhia de ballet, na Astonia. Reparem na performance do distinto Benedicto.
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Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso do Sistema de Acesso em Banda Larga utilizando Rede de Energia Elétrica.
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997, e considerando o constante dos autos do processo no 53500.017793/2008, deliberou em sua Reunião no 491, realizada em 21 de agosto de 2008, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42, da Lei no 9.472, de 1997, a Proposta de Regulamento sobre Sistema de Acesso em Banda Larga utilizando Rede de Energia Elétrica.
Na elaboração da proposta levou-se em consideração:
1) os termos do artigo 157 da Lei no 9.472, de 1997, segundo o qual fica estabelecido ser o espectro de radiofreqüências um recurso limitado, constituindo-se em bem público, administrado pela Agência;
2) a necessidade de se estabelecer regras que permitam a convivência harmônica entre sistemas que compartilham faixas de radiofreqüências;
3) os estudos realizados no âmbito da Anatel, referentes a radiações indesejadas causadas por Sistemas de Acesso em Banda Larga utilizando Redes de Energia Elétrica (BPL) na faixa de radiofreqüências de 1,705 MHz a 50 MHz;
4) a necessidade de acompanhar a evolução tecnológica, permitindo que novas tecnologias sejam utilizadas em benefício da sociedade;
5) o dever do Poder Público de estimular a expansão do uso de redes e serviços de telecomunicações;
6) o interesse do setor elétrico em utilizar a infra-estrutura já instalada para prover serviços de telecomunicações.
7) o potencial dos sistemas BPL para promover a inclusão digital e o aumento da inteligência das redes de energia elétrica.
Como resultado da presente Consulta Pública, a Anatel pretende:
I – publicar o Regulamento sobre Sistema de Acesso em Banda Larga utilizando Rede de Energia Elétrica.
II – estabelecer que atualizações quanto ao centro das zonas de proteção e exclusão de estações terrestres definidas no Anexo II e III deste Regulamento, quando solicitadas pelas Forças Armadas e/ou Órgãos de Segurança, serão realizadas por ato da Superintendência competente para tratar da administração do uso do espectro de radiofreqüências, e disponibilizadas na página da Anatel na Internet.
O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.
As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível na página da Anatel na Internet no endereço http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 29 de setembro de 2008, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.
Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, recebidas até às 18h do dia 25 de setembro de 2008, para:
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA No 38, DE 25 DE AGOSTO DE 2008
"Proposta de Regulamento sobre Sistema de Acesso em Banda Larga utilizando Rede de Energia Elétrica".
Setor de Autarquias Sul - SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca
70070-940 – Brasília – DF
Fax: (61) 2312-2002
e-mail: biblioteca@anatel.gov.br
As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.
RONALDO MOTA SARDENBERG
Presidente do Conselho
Os radioamadores usam a comunicação para enfrentar os longos congestionamentos na capital paulista. Com aparelhos para operação móvel instalados nos veículos, alimentados pela bateria do carro, eles trocam informações sobre pontos de lentidão na cidade. Mas, caso as filas sejam inevitáveis, o rádio ajuda a passar as horas ociosas dentro do veículo.
“Saindo do escritório, essa uma hora e meia no trânsito passa muito rápido. É um horário que estou utilizando o rádio para conversar com o pessoal da Europa”, diz o engenheiro elétrico José Alberto Julio, de 43 anos, presidente da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão (Labre-SP). Ele trabalha na Lapa, na Zona Oeste de São Paulo, e mora na Zona Leste.
O rádio ajudou o vice-presidente da entidade, o comprador José Armando de Macedo Soares Júnior, de 29 anos, a fugir da lentidão na época dos ataques promovidos pela quadrilha que age a partir dos presídios de São Paulo. No dia 15 de maio de 2006, os paulistanos, com medo, saíram mais cedo do trabalho, o que travou o trânsito. “Todo mundo estava preso no trânsito e eu cheguei na minha casa em 40 minutos”, lembra.
O microempresário João Roberto de Almeida, de 42 anos, é radioamador desde 1978 e também conta com os equipamentos para fugir da lentidão. “Eu tenho rádio e a gente usa para ter informações de trânsito. E também temos um passatempo para enfrentar esse trânsito maluco”, conta. De acordo com o vice-presidente da Labre-SP, há cerca de 3.200 radioamadores na capital paulista – mas nem todos têm o equipamento no carro.
Mas não pense que é só instalar equipamentos de rádio no carro e sair falando. Um radioamador precisa de uma licença – e muito conhecimento - para operar a estação. O Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) é obtido junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por meio de um teste para comprovar que o interessado tem capacidade técnica para operar a estação de radioamador.
“O objetivo do radioamador é comunicar, aprimorando a capacitação técnica e conhecendo novos horizontes. É a janela para o mundo”, explica Julio. Na associação, há aulas que habilitam os interessados para os testes da Anatel. “Tentamos despertar a curiosidade do público para se tornar um radioamador. Para as pessoas não pensarem que a gente causa interferência na TV do vizinho”, afirma.
Entre as preocupações do radioamador está o uso adequado dos aparelhos. “Todo equipamento tem de atender a uma norma para não gerar interferência”, explica Julio. A licença da Anatel é dividida em três classes (A, B e C) e os radioamadores precisam respeitar as faixas de freqüência, tipos de emissão e potência permitidos à classe da certificação.
Em tempos de internet, os radioamadores defendem essa comunicação, usada há muitas décadas. “A diferença é a parte de conhecimento técnico. Na internet, você entra e acaba falando com qualquer um. Já os radioamadores são pessoas de todas as camadas sociais que têm uma afinidade. Existe um gosto que não dá para explicar”, diz José Armando.
Julio, por exemplo, teve o primeiro contato com o radioamadorismo quando ainda era adolescente, e o pai trocou o videogame dele por um rádio. “Aos 15 anos, eu montei uma antena, pendurei no pé de mexerica da minha avó e o primeiro contato que fiz foi com Fortaleza”, lembra. Conhecer pessoas de lugares muito distantes é uma das paixões do radioamador. “Você vai estudando, se alimentando com aquelas informações”, afirma, dizendo que aprendeu inglês, espanhol, italiano e francês com o rádio.
As histórias dos radioamadores têm um ponto em comum: eles conheceram esse tipo de comunicação muito cedo. O administrador de empresas Antônio Nikola, de 35 anos, começou em 1987, quando tinha 14 anos. “Meu pai tinha uma lancha em São Vicente [com um rádio] e aquilo me fascinou bastante. Eu fui me aprimorando no assunto. Até hoje continuo com minhas antenas, investindo em equipamentos”, lembra.
Ele conta que o rádio já permitiu a comunicação de familiares dele com parentes que estavam distantes. “Minha tia morava no Zaire e a comunicação por telefone era muito precária. Em 1992 ou 93, ela passou seis meses aqui e a gente usava diariamente para se comunicar com meu tio”, lembra.
Os radioamadores são muito procurados em todo o mundo durante tragédias e guerras – ocasiões em que a comunicação por telefone, por exemplo, costuma ser interrompida. O funcionário público Maurício Pitorri, de 39 anos, radioamador desde 1988, lembra um caso ocorrido há alguns anos.
“Ouvi um homem que estava desesperado porque queria contato com o Egito. Mas não conseguimos e os italianos tomaram conta da situação. Ele queria notícias da família. À noite, quando eu ligo a TV, vejo a notícia de que havia tido um terremoto no Egito”, conta.
Referência Bibliográfica:
INTERNET, Radioamadores usam comunicação para enfrentar trânsito de SP in http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL722707-5605,00-RADIOAMADORES+USAM+COMUNICACAO+PARA+ENFRENTAR+TRANSITO+DE+SP.html, capturado em 18/08/2008.
Brasília - Cerca de 20 equipamentos de radioamador foram apreendidos hoje (8) no município de Ourinhos (SP) pela Polícia Federal durante a Operação Linha Cruzada, que identificou a interferência na comunicação do sistema ferroviário local.
Segundo o delegado responsável pela operação, José Navas Jr., ninguém foi preso, porque não houve flagrante. “No momento que souberam da realização da operação, as rádios se comunicaram e todas se calaram”, explicou. Ele disse que a partir da próxima segunda-feira (11) as pessoas que tiveram equipamentos apreendidos serão ouvidas e, posteriormente, terão suas vozes analisadas pela perícia.
Gravações da Polícia Federal mostraram a interferência de radioamadores na operação de deslocamento dos trens e vagões que cruzam a área urbana da cidade de Ourinhos, prejudicando a comunicação entre os trens e a estação de controle. Pelo local, passam diariamente vagões com quase 500 mil litros de álcool combustível e outros 250 mil litros de materiais inflamáveis.
Segundo a PF, os infratores poderão responder pelo crime de operação ilegal de sistema de telecomunicação, com pena máxima de quatro anos, e pelo impedimento ou perturbação de serviço da estrada de ferro, com pena máxima de 12 anos, em caso de ocorrência de desastre.
Agentes da Polícia Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizaram nesta sexta-feira (8) uma operação em Ourinhos, a 318 km de São Paulo, para apreender equipamentos utilizados para atrapalhar a comunicação entre trens.
Uma denúncia feita por funcionários de uma concessionária dizia que rádios piratas estariam interferindo no sistema de comunicação que orienta o deslocamento dos trens, o que pode provocar acidentes.
Durante três meses, a Polícia Federal monitorou as conversas e localizou os equipamentos em três casas em Ourinhos, na chamada Operação Linha Cruzada. O material foi levado para perícia na sede da Polícia Federal em Marília, a 435 km de São Paulo. Pelas ferrovias de Ourinhos passam diariamente carregamentos de álcool combustível e outros materiais inflamáveis