Comunicação ilegal
Homem é preso por fabricação de aparelhos para interceptar satélites americanos
A prisão foi durante a "Operação Satélite" da Polícia Federal, que cumpre 20 mandados de busca e apreensão em seis estados do país
Um homem foi preso em flagrante, na manhã desta quarta-feira, em Unaí, na Região Noroeste de Minas, suspeito de fabricar aparelhos interceptores para captação de sinais de satélites militares americanos. A prisão foi em decorrência da "Operação Satélite", deflagrada hoje pela Polícia Federal (PF) em seis estados do país, incluindo Minas. A ação tem como objetivo interromper o uso ilícito dos satélites dos EUA em território brasileiro.
Em Minas, mais de 30 homens cumpriram dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Caratinga, Governador Valadares e Ubaporanga, todas no Vale do Rio Doce, e em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Também estão sendo cumpridos 10 mandados em Goiânia (GO), Barra do Garça (MT), Palmas e Araguaina (TO) e São José (SC).
Segundo a PF, a investigação contou com a participação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que repassou informações sobre as coordenadas geográficas dos pontos indicados pelo Departamento de Defesa Americana. O órgão norte-americano controla os satélites FLEETSAT-8 e UFO. Ainda conforme a PF, o sistema utilizado ilegalmente é resultado da fabricação caseira de transceptores e antenas que trabalham na freqüência e direção dos satélites.
Os infratores identificados respondem pelo crime inscrito no artigo 183 da Lei 9472/97, a Lei Geral das Telecomunicações, que trata das penalidades para quem desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação. Os criminosos estarão sujeitos a penas que variam de dois a quatro anos de detenção, além de multa de R$ 10 mil.
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Fonte: www.uai.com.br
