quinta-feira, 21 de março de 2013

Há dias atrás ouvi dois colegas (PUs) conversando na faixa de 2 metros sôbre se podiam ou não falar (ou seja, fazer fonia) em 40metros.
Demostraram desconhecer totalmente a legislação e fiquei pensando se não estava na hora de lembrar algumas coisinhas básicas sôbre o assunto; então lá vai.....
......A ANATEL esclarece a todos que, com relação às dúvidas que têm surgido a respeito da operação dos Radioamadores Classe C nos 40 metros, a resposta, na íntegra, segue abaixo:
Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador, anexo à Resolução da Anatel n.º 452, de 11 de dezembro de 2006, assim dispõe:
  
a) Com relação às faixas de radiofrequências:

Art. 6º As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2º e 3º e em faixas de radiofrequências específicas, conforme a seguir:
 
I - Estações operadas por Radioamador Classe C, devem limitar suas operações às faixas de radiofrequências listadas na Tabela I;

Faixas de Radiofrequências para Radioamador Classe C

Denominação Baseada no Comprimento de Onda
Faixa de Radiofrequências
Faixa de 160 metros
1800 kHz a 1850 kHz
Faixa de 80 metros
3500 kHz a 3800 kHz
Faixa de 40 metros
7000 kHz a 7040 kHz
Faixa de 15 metros
21000 kHz a 21150 kHz
Faixa de 12 metros
24890 kHz a 24990 kHz
Faixa de 10 metros
28000 kHz a 29700 kHz
Faixa de 6 metros
50 MHz a 54 MHz
Faixa de 2 metros
144 MHz a 148 MHz
Faixa de 1,3 metros
220 MHz a 225 MHz
Faixa de 70 centímetros
430 MHz a 440 MHz
  
b) Com relação à potência de operação:

Art. 7º Os limites de potência são os estabelecidos a seguir:
III -A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 100 watts. 

c) Com relação às aplicações do serviço em cada faixa de radiofrequências:

Art. 9º O Anexo A contém a lista de aplicações específicas do Serviço de Radioamador com as respectivas características básicas de emissão que lhes são permitidas.

Art. 10. As aplicações específicas do Serviço de Radioamador que podem ser utilizadas em cada faixa de radiofrequências são aquelas relacionadas no Anexo B.

ANEXO B  Aplicações do Serviço de Radioamador por Faixa de Radiofrequências

 Na Faixa de 160 metros


Faixa de Radiofrequências
Aplicações
Observação
1.800 a 1.850
CW

1.800 a 1.810
CW

1.809 a 1.810
CW
Emissões Piloto
1.810 a 1.820
Modos Experimentais e modos não citados nesta faixa.
Desde que não interfiram em segmentos adjacentes.
1.810 a 1.850
Fonia AM e Fonia SSB

Na Faixa de 80 metros


Faixa de Radiofrequências
Aplicações
Observação
3.500 a 3.800
CW

3.500 a 3.525
CW

3.520 a 3.525
CW
Emissões Piloto
3.525 a 3.580
Modos Experimentais e modos não citados nesta faixa.
Desde que não interfiram em segmentos adjacentes.
3.580 a 3.620
Teletipo SSB, Fonia AM e SSB
Teletipo SSB prioritário
3.620 a 3.625
Modos digitais e SSB

3.625 a 3.780
Fonia AM e Fonia SSB

3.780 a 3.800
Fonia SSB
Uso exclusivo para DX
Na Faixa de 40 metros


Faixa de Radiofrequências
Aplicações
Observação
7.000 a 7.300
CW

7.000 a 7.035
CW

7.035
CW
Emissões Piloto
7.035 a 7.040
Modos digitais em SSB, Teletipo SSB


   
Da Resolução 452/2006 acima, conclui-se que:

1)   De acordo com a Tabela I e os anexos B.1 e B.2, as faixas de 160 e 80 metros podem ser utilizadas em toda sua totalidade, de 1.800 a 1.850 kHz e de 3.500 a 3.800 kHz respectivamente. As aplicações específicas do serviço destinam para fonia na classe C as faixas de 1.810 a 1.850, 3.580 a 3.620 e 3.625 a 3.800 kHz, observadas as ressalvas feitas na coluna "Observação".
2) Também conforme a Tabela I, a faixa de 40 metros destinada a classe C vai somente de 7.000 kHz a 7.040 kHz. E, de acordo com o anexo B.3, as aplicações específicas do serviço destinam esta faixa exclusivamente a CW e também a Modos digitais e teletipo SSB,   não sendo,   portanto permitido ao radioamador classe C (e também às demais classes) realizar fonia ou qualquer outra modalidade diferente do especificado no anexo B.3 na faixa de 7.000 kHz a 7.040 kHz.

3) Complementando, fonia em 40 metros poderá ser realizada de 7.040 a 7.300 kHz, neste caso exclusivamente pelos radioamadores classe B ou A

Espero ter podido ajudar
A todos, meu melhor 73 

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